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Senado Federal
Senado Federal 04/09/2026 - 14h27
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Senado Federal 04/09/2026 - 11h47
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...
Senado Federal 04/09/2026 - 00h19
Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...
Senado Federal 04/09/2026 - 00h03
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Senado Federal 03/09/2026 - 21h07
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...
Senado Federal 03/09/2026 - 20h51
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...
Senado Federal 03/09/2026 - 20h35
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...
Senado Federal 03/09/2026 - 20h19
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...
Senado Federal 03/09/2026 - 20h03
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Senado Federal 03/09/2026 - 19h25
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Senado Federal 03/09/2026 - 16h45
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Senado Federal 03/09/2026 - 14h45
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Senado Federal 03/09/2026 - 11h55
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Senado Federal 03/09/2026 - 09h15
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Senado Federal 03/09/2026 - 02h10
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
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