Sexta, 04 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Senado Federal 24/07/2026 - 12h41
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
Senado Federal 24/07/2026 - 12h21
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Senado Federal 24/07/2026 - 12h02
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
Senado Federal 24/07/2026 - 11h21
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal 24/07/2026 - 11h02
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
Senado Federal 24/07/2026 - 10h42
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...