Os moradores e turistas de Mongaguá terão novas opções de lazer, convivência e gastronomia. A Prefeitura instituiu oficialmente o Programa “Praça Viva”, iniciativa que busca modernizar e ocupar de forma organizada os espaços públicos da cidade, permitindo a instalação de contêineres restaurantes e a operação regulamentada de food trucks.
Criado por meio do Decreto nº 8.081, o programa tem como objetivos incentivar o empreendedorismo local, fomentar o turismo regional e contribuir para a geração de emprego e renda no município. A proposta também pretende valorizar o urbanismo das praças e garantir ambientes mais seguros, agradáveis e atrativos para moradores e visitantes.
Nesta primeira fase de implantação, o “Praça Viva” será desenvolvido em três pontos estratégicos da cidade: o Boulevard Lavínia Arens, localizado na região central às margens do Rio Mongaguá; a Praça Ramiro Borges, no bairro Agenor de Campos; e a Praça Frederico Platzeck, também na região central.
A coordenação, gestão e fiscalização do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Governo. A pasta destaca que a iniciativa pretende transformar os espaços públicos em pontos de encontro, unindo gastronomia, cultura, turismo e lazer ao ar livre.
De acordo com a Administração Municipal, a ocupação organizada das praças também contribui para a segurança urbana, já que espaços movimentados, iluminados e bem cuidados favorecem a presença das famílias e o uso comunitário dos equipamentos públicos.
Os comerciantes interessados em participar deverão ser selecionados por meio de licitação prévia ou chamamento público, seguindo as regras da Lei Federal nº 14.133/2021. Os empreendedores escolhidos serão responsáveis pelos custos de instalação, funcionamento, manutenção dos equipamentos e destinação correta dos resíduos gerados.
A permissão de uso dos espaços terá validade de até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme justificativa técnica e interesse público. O decreto também estabelece regras para garantir o ordenamento da utilização das áreas públicas.
O Decreto nº 8.081, que regulamenta o Programa “Praça Viva”, entrou em vigor na última sexta-feira (17) e está disponível para consulta no Diário Oficial do Município.
