Caraguatatuba reorganiza Prefeitura para reduzir despesas

O prefeito Mateus Silva detalhou nesta quarta-feira (12) uma nova etapa da reorganização administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba. As medidas fazem parte do programa Caraguá Mais Eficiente, criado para enfrentar a redução das receitas municipais, controlar despesas internas e manter os serviços públicos em funcionamento.

Durante pronunciamento oficial, o prefeito explicou que a estratégia está dividida em duas frentes: a primeira concentra os ajustes dentro da própria Prefeitura, enquanto a segunda envolve ações externas para defender receitas, preservar os royalties e buscar investimentos para o município.

“Antes de pedir qualquer esforço da cidade, o governo precisa fazer o dever de casa. Estamos começando por dentro da Prefeitura, revendo estruturas, reduzindo sobreposições e buscando mais controle sobre os gastos.”

Medidas buscam reduzir despesas internas

Segundo a administração municipal, o Governo de Caraguatatuba assumiu a Prefeitura em janeiro de 2025 diante de um cenário de déficit financeiro, restos a pagar e estruturas públicas que precisavam ser recuperadas.

Desde então, foram realizadas revisões de contratos e despesas, reorganização de prioridades e ampliação do acompanhamento da execução orçamentária.

A situação financeira se tornou mais desafiadora em 2026 com a redução das receitas municipais. Como resposta, o município publicou o Decreto nº 2.539/2026, que estabeleceu medidas de contingenciamento e criou uma comissão para acompanhar o cumprimento das metas.

Secretarias terão integração temporária

Uma das medidas mais recentes foi estabelecida pelo Decreto nº 2.566/2026, que determinou a integração temporária da direção de secretarias com áreas de atuação relacionadas.

A medida permanecerá em vigor enquanto durarem as ações de contingenciamento financeiro.

Veja quais secretarias foram integradas

• O titular da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento passa a responder também pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação;
• O titular da Assistência Social assume a direção administrativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
• O secretário de Turismo passa a responder também pela Secretaria de Governo;
• O titular da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca assume a direção da Secretaria de Urbanismo.

Estrutura das secretarias permanece mantida

De acordo com a Prefeitura, a integração temporária não extingue nem promove a fusão das secretarias. A estrutura legal, as competências, atribuições, dotações orçamentárias, cargos e funções de cada pasta permanecem inalterados.

Também não estão previstos o fechamento de unidades públicas ou a interrupção dos serviços oferecidos à população.

Reorganização concentra atividades administrativas

Na prática, a medida concentra a direção administrativa e permite reorganizar atividades internas comuns, como recursos humanos, compras, contratações, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia da informação e logística.

Os titulares das secretarias exercerão as novas responsabilidades sem aumento de remuneração ou pagamento de gratificação adicional. Eventuais mudanças na ocupação de cargos comissionados e funções de confiança serão formalizadas por atos próprios e publicadas no Diário Oficial.

Prefeitura também busca preservar receitas

Além das medidas internas, o prefeito Mateus Silva mantém uma agenda externa voltada à defesa dos interesses financeiros de Caraguatatuba.

Entre as ações estão tratativas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Petrobras, o Governo Federal e a Vice-Presidência da República.

O objetivo é defender os royalties destinados ao município, preservar a produção da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e acelerar investimentos considerados estratégicos para Caraguatatuba.

“A estratégia tem duas frentes. Estamos buscando receitas e investimentos para Caraguatatuba e, ao mesmo tempo, reduzindo custos dentro da própria Prefeitura.”

Comissão acompanhará medidas de contingenciamento

A Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento será responsável por monitorar a implantação das medidas e avaliar o impacto financeiro de cada ação adotada.

Segundo a administração municipal, os resultados serão divulgados conforme os dados forem consolidados, sem projeções que não tenham respaldo técnico.

Serviços municipais continuam funcionando

Nesta etapa da reorganização administrativa, os canais de atendimento, unidades públicas e serviços municipais permanecem funcionando normalmente.

O prefeito Mateus Silva afirmou que o objetivo é reduzir desperdícios e sobreposições dentro da estrutura administrativa para preservar os serviços oferecidos à população.

“O ajuste começa por dentro do próprio Governo. Estamos reduzindo desperdícios e sobreposições para proteger os serviços e manter a cidade funcionando.”