Sexta, 23 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Justiça 30/09/2026 - 13h20
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 30/09/2026 - 12h48
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 00h48
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 00h16
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça 29/09/2026 - 22h23
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Justiça 29/09/2026 - 21h19
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Justiça 29/09/2026 - 13h35
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Justiça 29/09/2026 - 12h47
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
Justiça 29/09/2026 - 12h15
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 28/09/2026 - 22h07
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 28/09/2026 - 21h51
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 28/09/2026 - 21h19
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 20h47
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 17h19
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 13h51
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida