Sábado, 24 de Outubro de 2026
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Justiça

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 07/10/2026 - 21h02
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça 07/10/2026 - 00h15
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
Justiça 06/10/2026 - 20h31
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai Jair Bolsonaro está impedido de receber o senador em prisão domiciliar
MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 19h11
MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 17h51
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Justiça 06/10/2026 - 13h19
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 12h15
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Justiça 05/10/2026 - 21h36
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 05/10/2026 - 00h48
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 00h32
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
Justiça 04/10/2026 - 14h08
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 13h04
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
Justiça 04/10/2026 - 11h12
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça 04/10/2026 - 10h56
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Justiça 03/10/2026 - 10h56
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN TRE busca garantir isonomia e integridade física das eleitoras