Domingo, 25 de Outubro de 2026
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CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
Senado Federal 12/08/2026 - 16h47
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 16h28
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal 12/08/2026 - 16h07
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Senado Federal 12/08/2026 - 15h47
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
Justiça 12/08/2026 - 15h26
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
Senado Federal 12/08/2026 - 15h05
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Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal 12/08/2026 - 14h48
Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Senado Federal 12/08/2026 - 14h28
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 14h06
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
PAT Bertioga disponibiliza 12 vagas de emprego nesta terça (11)
Bertioga - SP 12/08/2026 - 13h45
PAT Bertioga disponibiliza 12 vagas de emprego nesta terça (11) O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Bertioga está com 12 vagas de emprego disponíveis a partir desta terça-feira (11). As oportunidades ...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal 12/08/2026 - 13h25
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal 12/08/2026 - 13h05
Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 12/08/2026 - 12h47
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
“Bertioga Decide” entra na fase final e abre votação popular para escolha das propostas da LOA 2027
Bertioga - SP 12/08/2026 - 12h25
“Bertioga Decide” entra na fase final e abre votação popular para escolha das propostas da LOA 2027 Votação popular começa nesta quarta-feira (12) e segue até 11 de setembro, permitindo que moradores escolham duas das seis propostas consideradas v...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal 12/08/2026 - 12h08
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...