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Senado Federal
Senado Federal 04/08/2026 - 22h45
TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos político...
Senado Federal 04/08/2026 - 22h25
Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...
Senado Federal 04/08/2026 - 13h41
Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...
Senado Federal 03/08/2026 - 22h00
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...
Senado Federal 03/08/2026 - 21h41
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...
Senado Federal 03/08/2026 - 16h35
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
Senado Federal 03/08/2026 - 15h15
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Senado Federal 03/08/2026 - 09h17
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
Senado Federal 31/07/2026 - 18h26
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...
Senado Federal 31/07/2026 - 17h27
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...
Senado Federal 31/07/2026 - 16h47
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ...
Senado Federal 31/07/2026 - 13h48
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...
Senado Federal 31/07/2026 - 13h08
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...
Senado Federal 31/07/2026 - 12h40
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...
Senado Federal 31/07/2026 - 12h00
Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...
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