A Prefeitura de Praia Grande, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a 3ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e profissionais ligados à área de proteção da infância e adolescência para debater políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Realizada na sede da APAE, no bairro Quietude, a conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação social, avaliar políticas públicas existentes e construir propostas para fortalecer a rede de proteção.
A programação foi dividida em duas etapas. A Conferência Convencional, realizada em julho, reuniu o público adulto e representantes de diferentes segmentos da sociedade. Já a Conferência Lúdica, prevista para agosto, será adaptada para garantir a participação ativa de crianças e adolescentes nas discussões sobre temas que envolvem seus direitos e suas necessidades.
Durante o evento, o presidente do CMDCA, Tadeu Costa, destacou a importância das conferências como espaços de participação popular e construção coletiva das políticas públicas.
“A grande maioria das políticas públicas hoje existentes saem desses momentos de discussão com a sociedade.”
Ao longo dos debates, serão elaboradas e aprovadas propostas relacionadas aos eixos temáticos da conferência. As iniciativas selecionadas seguirão para as etapas regional e estadual e poderão, posteriormente, integrar a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 2027.
A conferência reforça o compromisso de Praia Grande com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, incentivando a participação da comunidade na construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.