Guarujá inicia Plano Municipal pela Primeira Infância

A Prefeitura de Guarujá, por meio do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, iniciou o diagnóstico situacional para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

A etapa será fundamental para a construção do documento que irá orientar as políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos no município pelos próximos dez anos.

Diagnóstico reúne dados e participação da comunidade

O diagnóstico será desenvolvido em duas frentes principais: o levantamento de indicadores e a escuta qualificada de crianças, famílias e profissionais que atuam na rede de atendimento.

A proposta é compreender a realidade da primeira infância em Guarujá, identificando onde as crianças vivem, quais são os principais desafios enfrentados e quais políticas públicas precisam ser fortalecidas para garantir o desenvolvimento integral infantil.

A presidente do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, Ivelise Schalch, destacou a importância da etapa para que o planejamento seja construído a partir das necessidades reais da população.

“O diagnóstico permite identificar e compreender os desafios sociais, econômicos e ambientais que precisam ser enfrentados. Essa análise oferece um panorama realista do contexto em que as políticas públicas serão implementadas, tornando as decisões mais eficazes e alinhadas às necessidades das crianças e de suas famílias.”

Plano definirá ações para os próximos 10 anos

O Plano Municipal pela Primeira Infância será o principal instrumento de planejamento das políticas públicas voltadas às crianças pequenas no município.

O documento estabelecerá diretrizes, objetivos, metas e ações integradas para um período de dez anos, promovendo a atuação conjunta entre diferentes áreas da administração municipal.

A iniciativa busca garantir continuidade às ações voltadas ao desenvolvimento infantil e fortalecer políticas relacionadas à educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e outros setores essenciais.

Guarujá integra iniciativas de desenvolvimento infantil

A elaboração do PMPI ganhou força após Guarujá passar a integrar, em maio de 2025, a Rede Urban95, iniciativa global da Fundação Van Leer que incentiva o planejamento das cidades considerando a perspectiva de uma criança de três anos, com aproximadamente 95 centímetros de altura.

O município também é pioneiro no Brasil na implantação do movimento Cinco Básicos (The Basics), iniciativa voltada ao fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento integral na primeira infância.

O secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social ressaltou que o plano consolida o compromisso do município com a criação de uma cidade mais acolhedora para crianças e famílias.

“Investir nas crianças é investir no futuro da nossa Cidade. O Plano Municipal consolida esse trabalho e fortalece uma atuação integrada para garantir que cada criança tenha acesso a direitos, oportunidades e condições para se desenvolver plenamente.”

Próximas etapas incluem participação popular

Após a conclusão do diagnóstico, o processo seguirá com oficinas participativas para definição de diretrizes, metas e ações estratégicas.

Também estão previstas a elaboração da versão final do documento, análise pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), consulta pública e encaminhamento do projeto de lei para a Câmara Municipal.

Após aprovação legislativa, o plano será sancionado pelo prefeito.

Plano deve ser lançado em 2027

A previsão é que o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guarujá seja lançado em 2027.

O documento terá como base o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o artigo 227 da Constituição Federal, que garantem prioridade absoluta aos direitos das crianças.

Construção envolve diversas áreas do município

A elaboração do plano tem caráter intersetorial e reúne representantes de diferentes secretarias municipais e órgãos da sociedade civil.

Participam da construção representantes das áreas de:

• Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas);
• Educação (Seduc);
• Saúde (Sesau);
• Esporte e Lazer (Selj);
• Meio Ambiente (Seman);
• Infraestrutura e Obras (Seinfra);
• Mobilidade Urbana (Semob);
• Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci);
• Planejamento (Seplan);
• Cultura (Secult);
• Defesa e Convivência Social (Sedecon);
• Turismo (Setur).

Também participam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares e representantes da sociedade civil.