A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está orientando artistas, produtores culturais, empreendedores da economia criativa, associações, empresas e demais agentes do setor sobre os editais do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) 2026.
A iniciativa do Governo do Estado oferece oportunidades para o desenvolvimento de projetos culturais em diferentes áreas, fortalecendo a produção artística e a economia criativa paulista.
Nesta edição, nove editais disponibilizam um total de R$ 90 milhões em recursos destinados ao incentivo de projetos nas áreas de audiovisual, cinemas de rua, jogos eletrônicos, patrimônio cultural, moda, design, mostras, festivais, eventos e outras iniciativas culturais.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Fomento CultSP até às 23h59 do dia 27 de julho de 2026.
Entre os editais disponíveis estão chamadas para:
As regras de participação variam conforme cada edital. Podem participar, de acordo com a modalidade escolhida:
A Secretaria de Turismo e Cultura de Bertioga recomenda que os interessados leiam atentamente os regulamentos de cada edital antes de realizar a inscrição.
Também é importante verificar se o CNPJ e as atividades desenvolvidas atendem aos requisitos da chamada, organizar previamente a documentação necessária e preparar o portfólio do projeto.
A orientação é evitar o envio da proposta no último dia, pois após a finalização da inscrição não será possível alterar as informações apresentadas.
A Prefeitura esclarece que o Edital nº 09/2026, destinado exclusivamente a projetos realizados em municípios com até 50 mil habitantes, não contempla proponentes sediados em Bertioga.
Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o município possui 64.188 habitantes. No entanto, artistas e agentes culturais de Bertioga podem participar dos demais editais, desde que atendam aos critérios específicos de cada modalidade.
ProAC 2026