Bertioga orienta agentes culturais sobre ProAC 2026

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está orientando artistas, produtores culturais, empreendedores da economia criativa, associações, empresas e demais agentes do setor sobre os editais do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) 2026.

A iniciativa do Governo do Estado oferece oportunidades para o desenvolvimento de projetos culturais em diferentes áreas, fortalecendo a produção artística e a economia criativa paulista.

ProAC 2026 oferece R$ 90 milhões para projetos culturais

Nesta edição, nove editais disponibilizam um total de R$ 90 milhões em recursos destinados ao incentivo de projetos nas áreas de audiovisual, cinemas de rua, jogos eletrônicos, patrimônio cultural, moda, design, mostras, festivais, eventos e outras iniciativas culturais.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Fomento CultSP até às 23h59 do dia 27 de julho de 2026.

Oportunidades contemplam diferentes segmentos culturais

Entre os editais disponíveis estão chamadas para:

• Produção de longas-metragens e telefilmes;
• Adaptação de obras literárias para roteiros cinematográficos;
• Desenvolvimento e publicação de jogos eletrônicos;
• Projetos arquitetônicos para ocupação de imóveis tombados pelo Condephaat;
• Projetos de design de moda e design de produtos;
• Realização de mostras, festivais e eventos culturais.

Quem pode participar

As regras de participação variam conforme cada edital. Podem participar, de acordo com a modalidade escolhida:

• Empresas e organizações culturais;
• Microempreendedores Individuais (MEIs);
• Cooperativas;
• Produtoras audiovisuais registradas na Ancine;
• Outras pessoas jurídicas que atuam nos setores cultural e criativo.

Secretaria orienta preparação dos projetos

A Secretaria de Turismo e Cultura de Bertioga recomenda que os interessados leiam atentamente os regulamentos de cada edital antes de realizar a inscrição.

Também é importante verificar se o CNPJ e as atividades desenvolvidas atendem aos requisitos da chamada, organizar previamente a documentação necessária e preparar o portfólio do projeto.

A orientação é evitar o envio da proposta no último dia, pois após a finalização da inscrição não será possível alterar as informações apresentadas.

Edital para municípios de até 50 mil habitantes não contempla Bertioga

A Prefeitura esclarece que o Edital nº 09/2026, destinado exclusivamente a projetos realizados em municípios com até 50 mil habitantes, não contempla proponentes sediados em Bertioga.

Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o município possui 64.188 habitantes. No entanto, artistas e agentes culturais de Bertioga podem participar dos demais editais, desde que atendam aos critérios específicos de cada modalidade.

Serviço

ProAC 2026

• Inscrições: até 27 de julho de 2026, às 23h59;
• Plataforma: Fomento CultSP;
• Editais e regulamentos: Programa ProAC - Editais;
• Dúvidas: [email protected];
• Suporte da plataforma: SP.GOV.BR | Governo do Estado de São Paulo.