Uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Mongaguá resultou na condução de um homem à Delegacia de Polícia por crime ambiental.
A intervenção ocorreu na manhã de quinta-feira (30), no Jardim Praia Grande, nas proximidades do Cemitério Municipal.
A ocorrência teve início após denúncias de moradores sobre a supressão irregular de vegetação. No dia anterior (29), uma equipe formada pelo fiscal municipal Rogério e pela GCM esteve no local, mas o suspeito fugiu para a mata ao perceber a aproximação das equipes, impossibilitando a abordagem.
Na manhã seguinte (30), após novas informações, o fiscal ambiental Joaquim Martins da Silva e os guardas municipais retornaram ao endereço e flagraram o homem no local.
A fiscalização constatou que o autor havia aberto uma clareira utilizando uma enxada e dois facões, promovendo a retirada de arbustos e espécimes arbóreos com mais de 1,5 metro de altura.
A área atingida é composta por mata ciliar e vegetação nativa, classificada como Área de Preservação Permanente (APP), por estar localizada ao lado de uma nascente.
Durante a abordagem, o homem alegou que pretendia construir um abrigo no local e instalar um forno para fabricação artesanal de panelas de barro.
Os agentes esclareceram que o exercício de qualquer atividade econômica exige adequação às normas ambientais, obtenção de CNPJ e alvará de funcionamento, sendo proibida a ocupação e o desmatamento em área protegida.
Diante das irregularidades, o autor foi conduzido ao 1º DP de Mongaguá, onde os instrumentos utilizados no corte foram apreendidos.
A Fiscalização Ambiental optou por não aplicar autuação administrativa (multa) de imediato, priorizando a apresentação do caso à autoridade policial para abertura do processo e realização de perícia técnica na área.
O homem responderá ao processo em liberdade.
Denúncias de crimes ambientais ou irregularidades podem ser encaminhadas aos canais oficiais da Prefeitura:
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA):
Telefone: (13) 3448-4630
E-mail: meioambiente@mongagua.sp.gov.br
Guarda Civil Municipal (GCM): procure os canais oficiais de atendimento da corporação.