O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Praia Grande realiza, durante o mês de agosto, as Conferências Regionais Lúdicas, encontros que têm como objetivo ouvir crianças e adolescentes e ampliar a participação desse público na construção de políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, as conferências buscam fortalecer a participação social nas políticas existentes e criar novas propostas para aprimorar a rede de proteção à infância e à adolescência.
A programação deste ano foi organizada em duas etapas. A Conferência Convencional, realizada em julho, foi direcionada ao público adulto e reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade em espaços de Praia Grande. Já a Conferência Lúdica, prevista para agosto, será voltada à participação ativa de crianças e adolescentes nas discussões sobre assuntos que impactam diretamente suas vidas.
Segundo o presidente do CMDCA, Tadeu Costa, a divisão em duas etapas ocorreu para garantir que crianças e adolescentes tenham participação efetiva nos debates.
“Neste ano, decidimos fazer em duas etapas, justamente porque identificamos que o grupo que mais era impactado com as políticas discutidas durante as conferências não era ouvido. Acreditamos que as soluções só são efetivas quando acolhemos, na prática, as necessidades e os anseios de quem tem o lugar de fala. E, neste caso, são as próprias crianças e adolescentes de Praia Grande”, afirmou.
Durante os encontros, serão elaboradas e aprovadas duas propostas de cada eixo temático. As iniciativas escolhidas seguirão para a Conferência Municipal, no dia 11 de setembro, podendo posteriormente avançar para as etapas regional, estadual e nacional.
Programação das Conferências Regionais Lúdicas
- Camp-PG
Rua Teodósio de Augustinis, 122 – Sítio do Campo
Dia 3 de agosto, a partir das 9h - Associação dos Engenheiros
Rua José Borges Neto, 697 – Nova Mirim
Dia 6 de agosto, a partir das 8h30 - EE Magali Alonso
Rua Manoel Alves, 122 – Tupi
Dia 12 de agosto, a partir das 8h30 - EM Maria de Lourdes
Avenida Vitor Meireles, 1875 – Samambaia
Dia 18 de agosto, a partir das 8h30 - EE Alexandrina Santiago Neto
Rua Paulo Setubal, 19.345 – Esmeralda
Dia 20 de agosto, às 13h30 - EE Antônio Nunes
Avenida Dante Bellomaria, 14-94 – Samambaia
Dia 24 de agosto, a partir das 15h30
As conferências realizadas no Camp-PG e na Associação dos Engenheiros serão abertas à participação popular. Moradores interessados em contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes podem participar nos dias e horários informados.
Eleição para o Comitê de Participação de Adolescentes
Durante as Conferências Regionais Lúdicas, o CMDCA também realizará o processo seletivo para escolha dos adolescentes que irão integrar o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) de Praia Grande.
O comitê tem como objetivo garantir e fortalecer a participação ativa dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos da Criança, contribuindo com propostas, análises e debates junto ao CMDCA para aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O CPA será formado por 20 adolescentes do município. Para participar, é necessário ter entre 12 e 16 anos, morar em Praia Grande e ter disponibilidade para acompanhar as reuniões mensais do grupo.
As inscrições de candidatos e eleitores serão realizadas durante as Conferências Regionais Lúdicas. Para efetivar a inscrição, é necessário comparecer a uma das conferências com:
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência;
- Autorização por escrito do responsável legal, conforme edital.