A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, promove durante o mês de agosto uma série de atividades em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher.

Neste ano, a programação foi organizada de forma intersetorial, com participação das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além de instituições parceiras. O objetivo é ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e sensibilizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.

“O Agosto Lilás reforça que nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha. Por isso, preparamos uma programação que mobiliza diferentes secretarias e parceiros para levar informação, promover o diálogo e fortalecer a rede de proteção. Quanto mais pessoas conhecerem seus direitos e os serviços disponíveis, maiores serão as chances de interromper o ciclo da violência e garantir acolhimento a quem precisa”, destacou a secretária da Mulher e Direitos Humanos, Jaque Barbosa.

Durante todo o mês, serão realizadas ações descentralizadas em equipamentos públicos e instituições parceiras, incluindo rodas de conversa em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades municipais de ensino que oferecem a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os encontros abordarão temas como direitos das mulheres, igualdade de gênero, prevenção e enfrentamento à violência.

Programação confirmada

3 de agosto – segunda-feira

12h às 13h – Intervenção urbana nos semáforos da Avenida Nove de Abril, no Centro

A ação contará com apresentação de cartazes com mensagens de conscientização e reflexão sobre a violência contra a mulher, além da distribuição de panfletos informativos com canais oficiais de denúncia, direitos das mulheres, benefícios e serviços oferecidos pela rede municipal de atendimento.

7 de agosto – sexta-feira

9h – Abertura oficial do Agosto Lilás – 20 anos da Lei Maria da Penha
Local: UBS Bolsão 8 – Avenida Deputado Esmeraldo Tarquínio, s/nº, Jardim Nova República.

A abertura oficial terá a primeira roda de conversa destinada à população, em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com orientações sobre direitos, prevenção da violência, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

31 de agosto – segunda-feira

10h às 15h – Pedágio educativo na Avenida Nove de Abril, no Centro

Serão distribuídos materiais informativos, realizadas orientações e esclarecimento de dúvidas da população.

Agosto Lilás

Criado pelo Governo Federal, o Agosto Lilás faz referência à sanção da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinada em 7 de agosto. A campanha busca informar a população sobre como identificar situações de violência, divulgar canais de denúncia e fortalecer uma rede de apoio às vítimas.

Canais de denúncia em Cubatão

• Disque 180: Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
• 190: Polícia Militar, em casos de flagrante.
• 153: Guarda Civil Municipal – Guardiã Maria da Penha.
• (13) 3364-3885: Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
  Avenida Brasil, 384 – Jardim Casqueiro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

O boletim de ocorrência também pode ser registrado pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo.

Rede de apoio à mulher em Cubatão

O município conta com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), localizado na Rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa e Silva. O equipamento oferece acolhimento e acompanhamento para mulheres vítimas de violência ou em situação de risco.

O atendimento é realizado por equipe multidisciplinar e pode incluir encaminhamentos para benefícios como:

• Auxílio-aluguel: destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade social e econômica.
• Auxílio-moradia: apoio financeiro para despesas com moradia.
• Serviço de acolhimento: abrigo institucional para mulheres que necessitam de proteção imediata.

A concessão dos benefícios ocorre após avaliação técnica realizada pelo CREAS.

Serviços especializados

O município também conta com a Guardiã Maria da Penha, projeto realizado em parceria com o Ministério Público, que fiscaliza medidas protetivas por meio de guardas municipais capacitados, com foco na proteção e acolhimento humanizado das vítimas.

A OAB Cubatão oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres em situação de violência, além de orientações sobre divórcio e pensão alimentícia. O serviço funciona às sextas-feiras, das 10h às 12h e das 13h às 15h, na Avenida Joaquim Miguel Couto, 696, Centro.

A Sala Lilás, localizada na Delegacia Sede de Cubatão, oferece atendimento exclusivo às mulheres, com privacidade e acolhimento. O registro do boletim de ocorrência é realizado de forma on-line por uma delegada.

Atendimento:
Segunda a sexta-feira: a partir das 19h
Sábados, domingos e feriados: 24 horas
Rua Dr. Roberto Almeida Vinhas, 25 – Sítio Cafezal – 1º DP.

Como ajudar uma mulher vítima de violência

A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, inclusive de forma anônima. É possível procurar uma delegacia, ligar para o 180 ou buscar apoio junto ao Ministério Público.

Também é importante oferecer acolhimento, não deixar a vítima sozinha e ajudá-la a encontrar atendimento especializado.

Secretaria da Mulher e Direitos Humanos

Criada em 2025, a Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SeMulher-DH) atua no desenvolvimento de políticas públicas relacionadas às questões de gênero, diversidade, igualdade racial, enfrentamento às violências, geração de trabalho e renda, acesso à cultura e outras ações de inclusão.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para metas relacionadas à saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, redução das desigualdades, paz, justiça, parcerias e igualdade étnico-racial.