A renovação da licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes de Itanhaém para o ano de 2027 deverá ser solicitada entre os dias 3 e 31 de agosto.
Os ambulantes cadastrados devem realizar o procedimento pelo site da Prefeitura, no campo Solicitação de Protocolo – Renovação para Ambulantes.
Para solicitar a renovação, os ambulantes deverão apresentar os seguintes documentos:
Para solicitar a renovação, o ambulante deve estar em regular situação fiscal com a Prefeitura de Itanhaém, sem parcelas tributárias em atraso.
O ambulante que não realizar a renovação dentro do prazo estabelecido terá o cadastro cancelado e ficará impedido de continuar exercendo a atividade a partir de janeiro de 2027.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3421-1800 ou presencialmente no Espaço do Empreendedor, localizado na Rua dos Fundadores, 565, no bairro Belas Artes.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.