Planejar uma gravidez também é uma forma de cuidar da infância. Em Cubatão, esse cuidado é fortalecido por uma política pública que amplia o acesso das mulheres ao planejamento reprodutivo e reforça a rede de atenção materno-infantil. Entre as principais estratégias está a oferta gratuita do Implanon, método contraceptivo reversível de longa duração, que já apresenta resultados positivos na redução da gravidez na adolescência e na melhoria dos indicadores de saúde.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da estratégia, implantada em 2022 no Serviço de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Saism), até maio de 2026 foram realizados 1.320 implantes. A iniciativa busca prevenir a gravidez não planejada, ampliar o acesso aos contraceptivos reversíveis de longa duração (Larc) e garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Cubatão foi o primeiro município da Baixada Santista a instituir legislação específica para garantir o acesso gratuito ao Implanon para mulheres em idade fértil residentes na cidade, antecipando-se à ampliação da oferta do método pelo Ministério da Saúde. De acordo com a chefe do Saism, Andrea Aragão, além de ampliar o acesso ao contraceptivo, a iniciativa fortaleceu a divulgação de informações sobre planejamento reprodutivo e os serviços de saúde voltados às mulheres.
O Implanon é um implante subdérmico que libera etonogestrel de forma contínua por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse prazo, o dispositivo pode ser retirado e substituído imediatamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Cubatão, o método é regulamentado pela Lei Municipal nº 4.429/2025 e está disponível gratuitamente para adolescentes e mulheres com vida sexual ativa entre 14 e 49 anos. Para solicitar o implante, é necessário procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, sendo obrigatória a presença de um responsável no caso de menores de idade.
Os dados da Secretaria de Saúde mostram uma tendência consistente de redução da gravidez na adolescência. Entre meninas de 10 a 14 anos foram registrados três nascimentos em 2023, cinco em 2024, quatro em 2025 e apenas um até abril de 2026. Já na faixa etária de 15 a 19 anos, os registros passaram de 119 nascimentos em 2023 para 107 em 2024, 102 em 2025 e 35 até abril deste ano.
Outro resultado destacado pela Secretaria é que, até julho de 2026, o município não registrava nenhuma gestante com menos de 15 anos em acompanhamento, indicador atribuído às ações de educação em saúde, ao fortalecimento do planejamento reprodutivo e à ampliação do acesso aos métodos contraceptivos de longa duração.
A política também tem refletido positivamente na saúde das crianças. O índice de mortalidade infantil em Cubatão caiu de 16,8 óbitos por mil nascidos vivos, registrado em dezembro de 2025, para 8 por mil em junho de 2026. Segundo a Secretaria de Saúde, a redução superior a 50% demonstra o fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil, com ações integradas de planejamento reprodutivo, pré-natal qualificado, acompanhamento das gestantes e cuidado integral à criança.
A melhora dos indicadores também é resultado da reestruturação iniciada em 2023, quando o município registrou 23 óbitos por mil nascidos vivos. A partir desse cenário, foi implantado o Plano de Ação para Redução da Mortalidade Infantil e da Sífilis Congênita, priorizando a ampliação do pré-natal, a identificação precoce de gestações de risco e a busca ativa de gestantes que interromperam o acompanhamento.
Entre as medidas adotadas também estão o fortalecimento da cobertura vacinal de crianças menores de um ano, a ampliação do atendimento odontológico às gestantes e a intensificação da realização de exames para HIV, hepatites e outras condições que podem interferir na saúde materno-infantil.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar e o ODS 10 – Redução das Desigualdades.