A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou a substituição das lixeiras danificadas por atos de vandalismo na Praia Deserta, na região central do município.
As equipes da Sesep removeram os equipamentos quebrados e inutilizáveis e instalaram novas lixeiras no local, garantindo novamente uma estrutura adequada para o descarte correto de resíduos.
Preservação dos espaços públicos
A Secretaria de Serviços Públicos alerta que casos de vandalismo têm sido registrados em diferentes regiões da cidade. Segundo o órgão, essas ações geram custos adicionais aos cofres públicos, prejudicam a conservação dos espaços e comprometem a qualidade dos serviços oferecidos à população.
A Prefeitura reforça o pedido para que moradores e visitantes contribuam com a preservação do patrimônio público e denunciem atos de vandalismo aos órgãos responsáveis.
Crime previsto em lei
A Administração Municipal destaca que danificar bens públicos é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.
A Prefeitura reforça que a conservação dos equipamentos urbanos depende da participação de toda a comunidade, garantindo ambientes mais limpos, seguros e adequados para todos.