A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) de Cubatão realizará, no dia 30 de julho, às 19h, uma reunião para orientar moradores da Vila São José (parte velha) sobre as próximas etapas do processo de regularização fundiária da região.

O encontro será realizado na UME João Ramalho, localizada na Avenida Nove de Abril, nº 4.000, na Vila Nova, e é voltado aos moradores das ruas São José, São Francisco e Nossa Senhora Aparecida.

Orientações sobre documentação

Durante a reunião, a equipe da Sehab apresentará as orientações sobre a documentação necessária para habilitação no processo de emissão das escrituras dos imóveis, além de esclarecer dúvidas sobre as próximas fases da regularização fundiária.

A programação contará com a participação de autoridades municipais, entre elas o prefeito César Nascimento, vereadores, secretários municipais, servidores da Secretaria de Habitação e representantes do Conselho Municipal de Habitação.

Mais segurança jurídica

A iniciativa integra as ações do município voltadas à regularização fundiária, garantindo maior segurança jurídica aos moradores e promovendo o acesso ao direito à propriedade, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a inclusão social.