O prefeito Mateus Silva detalhou nesta quarta-feira (12) uma nova etapa da reorganização administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba. As medidas fazem parte do programa Caraguá Mais Eficiente, criado para enfrentar a redução das receitas municipais, controlar despesas internas e manter os serviços públicos em funcionamento.
Durante pronunciamento oficial, o prefeito explicou que a estratégia está dividida em duas frentes: a primeira concentra os ajustes dentro da própria Prefeitura, enquanto a segunda envolve ações externas para defender receitas, preservar os royalties e buscar investimentos para o município.
“Antes de pedir qualquer esforço da cidade, o governo precisa fazer o dever de casa. Estamos começando por dentro da Prefeitura, revendo estruturas, reduzindo sobreposições e buscando mais controle sobre os gastos.”
Segundo a administração municipal, o Governo de Caraguatatuba assumiu a Prefeitura em janeiro de 2025 diante de um cenário de déficit financeiro, restos a pagar e estruturas públicas que precisavam ser recuperadas.
Desde então, foram realizadas revisões de contratos e despesas, reorganização de prioridades e ampliação do acompanhamento da execução orçamentária.
A situação financeira se tornou mais desafiadora em 2026 com a redução das receitas municipais. Como resposta, o município publicou o Decreto nº 2.539/2026, que estabeleceu medidas de contingenciamento e criou uma comissão para acompanhar o cumprimento das metas.
Uma das medidas mais recentes foi estabelecida pelo Decreto nº 2.566/2026, que determinou a integração temporária da direção de secretarias com áreas de atuação relacionadas.
A medida permanecerá em vigor enquanto durarem as ações de contingenciamento financeiro.
De acordo com a Prefeitura, a integração temporária não extingue nem promove a fusão das secretarias. A estrutura legal, as competências, atribuições, dotações orçamentárias, cargos e funções de cada pasta permanecem inalterados.
Também não estão previstos o fechamento de unidades públicas ou a interrupção dos serviços oferecidos à população.
Na prática, a medida concentra a direção administrativa e permite reorganizar atividades internas comuns, como recursos humanos, compras, contratações, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia da informação e logística.
Os titulares das secretarias exercerão as novas responsabilidades sem aumento de remuneração ou pagamento de gratificação adicional. Eventuais mudanças na ocupação de cargos comissionados e funções de confiança serão formalizadas por atos próprios e publicadas no Diário Oficial.
Além das medidas internas, o prefeito Mateus Silva mantém uma agenda externa voltada à defesa dos interesses financeiros de Caraguatatuba.
Entre as ações estão tratativas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Petrobras, o Governo Federal e a Vice-Presidência da República.
O objetivo é defender os royalties destinados ao município, preservar a produção da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e acelerar investimentos considerados estratégicos para Caraguatatuba.
“A estratégia tem duas frentes. Estamos buscando receitas e investimentos para Caraguatatuba e, ao mesmo tempo, reduzindo custos dentro da própria Prefeitura.”
A Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento será responsável por monitorar a implantação das medidas e avaliar o impacto financeiro de cada ação adotada.
Segundo a administração municipal, os resultados serão divulgados conforme os dados forem consolidados, sem projeções que não tenham respaldo técnico.
Nesta etapa da reorganização administrativa, os canais de atendimento, unidades públicas e serviços municipais permanecem funcionando normalmente.
O prefeito Mateus Silva afirmou que o objetivo é reduzir desperdícios e sobreposições dentro da estrutura administrativa para preservar os serviços oferecidos à população.
“O ajuste começa por dentro do próprio Governo. Estamos reduzindo desperdícios e sobreposições para proteger os serviços e manter a cidade funcionando.”